2009-04-02 - PORTARIA 27/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os requerimentos de candidatura ao arrendamento de pastagens baldias e à prestação de serviços de pastoreio, bem como o modelo de edital da oferta pública para os serviços de pastoreio de gado bovino.

2009-01-09 - PORTARIA 27/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza as entidades adjudicantes, do Ministério da Justiça, mencionadas no anexo I à presente portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres, até ao montante global de (euro) 1 913 351, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2009-01-15 - Portaria 27/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Malhadal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 5129-AFN)